AÇÕES ESTRATÉGICAS DO AEPETI
Assistência Social
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
As Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Programa do governo federal desenvolvido em parceria com o município que visa a prevenção e erradicação do trabalho infantil. Tem como principal diretriz o desenvolvimento de ações estratégicas sob cinco eixos: Informação/Mobilização, Identificação, Proteção, Defesa/
responsabilização e Monitoramento. a demanda chega ao Equipamento por meio da: Bsca ativa, procura espontânea, denúncias: Disque 100, Ministérios Público do Trabalho, Ministério Público local, Conselho Tutelar, CREAS, Delegacia Regional do Trabalho e Secretaria de Assistência Social.
O acompanhamento social é realizado pelo CREAS, por meio do PAEFI-Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, será encaminhado para inclusão nos serviços da rede de proteção social; Articulação intersetorial com vistas a garantia de direitos.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
Requisitos
Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, bem como em situação de rua ou em casos de exploração sexual.
Principais Etapas
As principais etapas do público do AEPETI, ou Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, são:
Informação e mobilização: Disseminar informações e mobilizar a comunidade
Identificação: Identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
Proteção: Proteger as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
Defesa e responsabilização: Defender e responsabilizar os infratores
Monitoramento: Monitorar o andamento das ações
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
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| Não constam locais para realização deste serviço ... | ||