A Secretaria Municipal de Cidade é responsável por elaborar políticas que impulsionem o desenvolvimento regional, urbano e local, integrando ordenamento territorial, desenvolvimento econômico e social para promover a melhoria da qualidade de vida da população. Suas atribuições incluem coordenar e implementar programas e projetos de desenvolvimento urbano e de apoio ao desenvolvimento local, além de conduzir ações e projetos que contribuam para a integração e fortalecimento da cidade. A secretaria também é encarregada de elaborar políticas, planos, programas e projetos de habitação e saneamento básico, com foco na população de baixa renda, e promover a integração das ações planejadas nessas áreas entre os governos federal, estadual, municipal e as comunidades.

I – Elaborar políticas que promovam o desenvolvimento regional, urbano e local, integrando ordenamento territorial, desenvolvimento econômico e social, objetivando a melhoria da qualidade de vida da população; II – Coordenar e implementar programas e projetos de desenvolvimento urbano e de apoio ao desenvolvimento local, definindo mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações; III – Conduzir e coordenar ações e projetos que contribuam para a integração o fortalecimento da cidade; IV – Elaborar políticas, planos, programas e projetos de habitação, saneamento básico, dando prioridade à população de baixa renda; V- Promover a integração das ações programadas para área de habitação e saneamento básico, pelos Governos Federal, Estadual e Municipal e pelas comunidades.